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Assis Silva
Modelo ·
há 10 anos
[Modelo] Reclamação Trabalhista -Gestante com Pedido de Indenização Substitutiva
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _____ VARA DO TRABALHO DE TÃO TÃO DISTANTE-TN FULANA DE TAL DOS ANZÓIS , brasileira, casada, domestica, portadora do RG 0.000.000 SSP/PI, CPF...
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Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência ·
há 16 anos
Supremo Tribunal Federal STF - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX RJ
1. Trata-se de agravo de instrumento de decisão que inadmitiu recurso extraordinário por alegada violação aos arts. 5º , LIV e LV , e 93 , IX , da Constituição Federal , porque entendeu que a alega...
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência ·
há 14 anos
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-10.2009.8.26.0000 SP XXXXX-10.2009.8.26.0000
Ação indenizatória Prestação de serviços Rompimento de adutora e consequente inundação da propriedade do autor Multa contratual inoponível à ré, que já indenizou o autor pelos aluguéis que deixou ...
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